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Publicada em 19/08/2019 às 13h42. Atualizada em 19/08/2019 às 15h16

Mortalidade materna: uma luta de todos!

A redução da razão de mortalidade materna no mundo e, especialmente, no Brasil, ainda é um enorme desafio para a saúde e sociedade.

CONTEÚDO HOMOLOGADO Bahiana
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) caracteriza mortalidade materna como a morte de uma mulher no período gestacional ou puerperal, sendo este compreendido 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou localização da gravidez, podendo ser relacionada a qualquer causa, seja essa agravada pela situação gestacional ou através de intervenções prestadas a ela, exceto as causas acidentais ou incidentais.

De acordo com o Guia de Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno, a redução da razão de mortalidade materna no mundo e, especialmente no Brasil, ainda é um enorme desafio para a saúde e sociedade. Apesar dos avanços na diminuição das taxas, no ano de 2015, ainda foram observados altos índices de mortalidade por causas evitáveis, configurando-se, assim, como um grave problema de saúde pública que atinge, de diferentes formas, as regiões brasileiras.

Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), no Brasil, entre 2004 e 2014, houve 18.364 óbitos maternos, sendo a região Nordeste a mais acometida, com quantitativo de 6.514 óbitos, equivalente a 35,47% da mortalidade materna do país, e a região Centro-Oeste, com a menor taxa nacional de 7,74% (total de 1.422 óbitos confirmados e notificados).

Diante dessa realidade, o Brasil, juntamente a 191 outros países, em 2000, assinou um pacto para reduzir a desigualdade e melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no mundo até o período de 2015. Nesse documento foram fixadas oito metas chamadas Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e, dentre elas, destacamos a quinta, que traz como objetivo a redução da mortalidade materna com uma meta estipulada de 35 óbitos por 100.000 nascidos vivos (NV).

Desde que foi firmado esse pacto, observa-se, no Brasil, uma redução significativa na taxa de mortalidade materna, porém ainda insuficiente para alcançar a meta estipulada.  Segundo o Relatório Nacional de Acompanhamento de Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, no ano de 2011, a taxa estagnou-se para menos de 64 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Vale ressaltar que dentre as principais causas de mortalidade materna estão as obstétricas diretas, relacionadas às complicações no período gestacional, parto ou puerpério, por omissão, intervenções e tratamentos incorretos, que causaram: hipertensão, hemorragias, abortos e infecções puerperais.

Nesse contexto, o Ministério da Saúde tem adotado, ao longo dos anos, políticas que visem à melhoria da saúde da mulher. Dentre algumas, se pode destacar o Projeto Maternidade Segura de 1996; o Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento (PHPN) de 2000; o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal de  2002;  A Política Nacional  de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM) de 2003; A Lei do Acompanhante de 2005; e o destaque para a Rede Cegonha de 2011. Esses programas e políticas trazem à tona a necessidade de que seja considerada a assistência à saúde da mulher em todo o seu período de vida, e elegem o enfermeiro como principal aliado na prevenção e redução da mortalidade materna.

Para isso, o Ministério da Saúde tem reconhecido a importância da assistência de enfermagem na obstetrícia e inserido esses profissionais, cada vez com mais autonomia, nos programas e portarias que tratam da temática, objetivando agir na redução dos índices supracitados e garantir os direitos da mulher à vida e saúde.

A redução das taxas de mortalidade materna, no Brasil, está intimamente associada à qualidade da assistência prestada às gestantes e ao acesso delas aos serviços de saúde. 

Leia também:

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