podcast do isaúde brasil

Publicada em 17/07/2019 às 10h32. Atualizada em 17/07/2019 às 11h25

Violência doméstica: quem agride?

Ela ocorre em qualquer classe social e, na esmagadora maioria dos casos, tem a mulher como vítima.

CONTEÚDO HOMOLOGADO Bahiana
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São recorrentes as discussões sobre o aumento do número de feminicídios na imprensa e de registros desse tipo de crime em unidades de segurança pública. Como entender as motivações da violência doméstica? De acordo com Rafael Torres de Cerqueira, analista em psicologia no Ministério Público do Estado da Bahia, no Centro Operacional em Direitos Humanos (CAODH), “quando discutimos o conceito de violência doméstica contra a mulher, entrelaçamos os conceitos de violência doméstica, de violência intrafamiliar, de violência conjugal e de violência de gênero”. Ele explica que é importante diferenciar cada caso, pois assim fica mais viável propor uma solução. Confira a entrevista especial concedida por ele, que é psicólogo e mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia.

iSaúde Brasil –  O que é violência doméstica?

Rafael Torres de Cerqueira – O conceito de violência doméstica tem-se modificado ao longo do tempo, incorporando sentidos e significados, principalmente pela construção dos discursos feministas e pela promulgação da lei 11340/06: a Lei Maria da Penha. 

Quando discutimos o conceito de violência doméstica contra a mulher, entrelaçamos os conceitos de violência doméstica (que ocorre no âmbito doméstico), de violência intrafamiliar (que ocorre nas relações familiares e assemelhadas), de violência conjugal (que ocorre nas relações íntimas de afeto) e de violência de gênero (que ocorre contra a mulher motivada pela condição feminina na nossa sociedade). A distinção é importante porque, assim, podemos compreender e propor soluções para situações de violência que ocorram contra a mulher:

a) No seu ambiente doméstico – mesmo que não haja parentalidade, bastando a coabitação. Desse modo, pode-se considerar ambiente doméstico os espaços como repúblicas de estudantes e quartos de empregadas domésticas que durmam no trabalho;

b) Nas relações familiares, mesmo que não haja coabitação;

c) Em qualquer relação íntima de afeto, ainda que não existam laços familiares ou o desejo da sua construção.

Nessa perspectiva, é entendida como violência qualquer ação ou omissão que inflija danos físicos, psicológicos, morais, patrimoniais e que atentem contra a sua dignidade por imposições de atos de cunho sexual.

iSaúde Brasil – Como o machismo contribui para que casos de violência doméstica sejam recorrentes?

Rafael Torres de Cerqueira – Contribui de diversas formas. A resposta mais simples nos aponta que, quando o homem é socializado dentro de uma estrutura de masculinidade tóxica, ele aprende a valorizar uma cultura de virilidade, agressividade e dominação sobre mulheres, crianças e outros homens considerados “menos machos”. Como ele acredita que detém uma superioridade moral e natural sobre os outros, é esperado que ele exerça esse domínio da forma que aprendeu: pela violência. Essa pode se expressar pela intimidação, pelas chantagens, ofensas morais e até agressões físicas.

"... quando o homem é socializado dentro de uma estrutura de masculinidade tóxica, ele aprende a valorizar uma cultura de virilidade, agressividade e dominação sobre mulheres, crianças e outros homens considerados “menos machos”.

Entretanto, o machismo não pode ser entendido como um problema individual. Se o entendermos como um sistema de dominação do homem pela mulher, até o homem mais “feminista” pode ser considerado machista, pois ele é beneficiado por uma estrutura de privilégios que não controla. Essa estrutura de privilégios centraliza a sociedade na figura do homem e cristaliza os privilégios por meio da arquitetura do espaço público, instituições e estruturas públicas, leis e ordenamentos jurídicos.

Dentro dessa perspectiva, podemos entender que a centralização do combate à violência doméstica na punição restritiva do homem agressor, ao invés da reparação e proteção da mulher vítima, é um dos fatores de recorrência da violência contra ela. Essa centralidade na figura do agressor coloca a mulher no papel de testemunha de acusação, com o seu discurso sempre sob suspeita. Esse papel favorece que a mulher seja vista como mentirosa ou responsável pela violência sofrida (por que você estava andando sozinha à noite?). Também retira dela a autonomia de decidir sobre o seu futuro, sendo, muitas vezes, hostilizada pelos operadores do direito, caso proponham uma resolução diferente do esperado. Se antes elas eram tuteladas pelo companheiro agora são tuteladas pelo Estado.

Na mesma ótica, políticas ressignificavas frente a homens autores de violência doméstica não são prioridades e ainda aparecem timidamente no contexto brasileiro. O entendimento da situação e a responsabilidade frente à possível separação e ao cuidado dos filhos não são trabalhados no contexto da violência. O foco é a determinação do crime e da pena. Isso acaba favorecendo que o homem, autor da violência, seja punido sem entender o motivo (já que foi socializado para agir assim) e passe a reproduzir esse mesmo comportamento em novas relações afetivas, num ciclo sem fim.

Por outro lado, é falho para a maioria dos lares brasileiros o entendimento de que basta afastar o agressor da casa. A falta de investimentos em políticas de educação, creche, emprego e renda dificultam que a mulher consiga romper com o ciclo da violência sozinha. A falta de celeridade nos processos de separação e guarda também favorece novas agressões, pois elas são vistas como questões menores frente à agressão física.

Desse modo, o machismo contribui para a repetição de violências domésticas por uma construção de masculinidade tóxica que se afirma pela violência e também pela construção de um machismo estrutural, centrado em soluções violentas e na figura do crime, que afasta a mulher das soluções propostas pelo Estado por não lhe dar o protagonismo necessário nem buscar soluções pacificadoras e dialogadas.

iSaúde Brasil – Quais traumas físicos são mais comuns às vítimas?

Rafael Torres de Cerqueira – A terminologia trauma físico não é utilizada pelo sistema de proteção à mulher vítima de violência doméstica. A violência física é entendida de forma ampliada e compreende, por exemplo, a transmissão intencional de DSTs sugiro identificar a sigla. A literatura aponta uma maior incidência de hematomas no rosto e em partes consideradas femininas como seio e vagina. Entende-se que, simbolicamente, há uma tentativa de desfeminilização e despersonalização da mulher ao escolher esses alvos. Entretanto, ainda falta uma pesquisa de âmbito nacional para corroborar esses dados.

iSaúde Brasil – Há algum serviço de conscientização para quem pratica esses abusos? 

Rafael Torres de Cerqueira – Existem alguns projetos de intervenção-piloto sendo gestados pelo sistema de justiça com as varas de violência doméstica. Entretanto, ainda não existe um fluxo regular de atendimento para responder à demanda. A Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (CEAPA) também realiza alguns atendimentos individuais quando demandado pelo sistema de justiça. Fizemos uma capacitação no Ministério Público do Estado da Bahia em parceria com o CEAPA para profissionais que desejam desenvolver essa atividade. Esperamos ampliar esse atendimento.

iSaúde Brasil – Como identificar os sinais de alerta antes da agressão?

Rafael Torres de Cerqueira – Como é uma violência naturalizada na nossa sociedade, não existe um perfil único do homem agressor. Pode ocorrer com qualquer um, em qualquer momento da vida. Todavia, a escritora Rosalind B Penfold escreveu um pequeno livro ilustrado com as principais fases de um relacionamento abusivo. Em português, o livro foi traduzido para “mas ele disse que me amava”. O texto discorre sobre perigos relacionados com o rápido envolvimento amoroso, desvalorização dos seus anseios e necessidades, desrespeito e diminuição da parceira nos espaços públicos, controle de suas atividades, redução de contato com amigos e familiares, ciúmes excessivos e, por fim, a agressão e a sua naturalização, muitas vezes por meio da responsabilização da vítima pela situação. É dentro desse ciclo abusivo que geralmente se desenvolvem as agressões.

iSaúde Brasil – Qual o papel das ações educativas como campanhas de conscientização promovidas pelo poder público?

Rafael Torres de Cerqueira – É uma estratégia necessária para tornar a questão pública, mantendo sua visibilidade para a população, contudo, é necessário associá-la a outras ações de intervenção para o aumento de sua eficácia.

iSaúde Brasil – Quando e por que o agressor se torna reincidente?

Rafael Torres de Cerqueira – Pela justiça brasileira, o homem autor de violência doméstica se torna reincidente quando, depois de ser condenado, volta a cometer violência contra alguma mulher. Não há um prazo nem um gatilho para isso, considerando que respostas agressivas a situações de conflito são o centro da nossa construção de masculinidade. Passar por um processo de responsabilização criminal não lhe ensina novos repertórios de comportamento pelo simples fato de que a ação estatal, nesse caso, constitui-se de uma intervenção necessária, mas também violenta ao propor apenas sanções penais e/ou uso de força policial para afastar o agressor do lar.

O respeito à autoridade judicial e policial, aliado ao medo do castigo da pena, reforçam uma compreensão de mundo baseado na submissão pela força. Se o homem não compreende o processo pelo qual ele está sendo julgado, não há uma ressignificação do modo como ele se posiciona no mundo, como soluciona os seus conflitos e, dificilmente, ele conseguirá propor respostas que não sejam agressivas. Mesmo nos casos em que a mulher é protegida e o homem autor de violência doméstica se afasta, é comum que ele repita esse comportamento em outras relações.

O trabalho de ressignificação com homens autores de violência tem contribuído para diminuir as estatísticas de reincidência nesses crimes.

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